Um relatório elaborado durante a intervenção estadual em Turilândia reforçou as suspeitas de corrupção na administração municipal e foi um dos principais fundamentos para que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) mantivesse o afastamento do prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, o Paulo Curió, da vice-prefeita Janaína Soares Lima e de outros investigados.
Segundo a decisão da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, o documento aponta um cenário de desorganização administrativa, falhas no controle de contratos, ausência de processos licitatórios e indícios de continuidade de práticas ilícitas, mesmo após o início das investigações.
O relatório também identificou problemas na folha de pagamento, com a exclusão de 534 servidores sem justificativa aparente, além de irregularidades no envio de informações ao eSocial, o que pode ter causado prejuízos aos trabalhadores.
Na área de licitações, a equipe de intervenção constatou que processos administrativos de anos anteriores não foram localizados na Prefeitura. Conforme a decisão, parte da documentação teria sido levada para um escritório particular em São Luís, comprometendo a guarda dos documentos públicos.
O documento ainda aponta suspeitas de fraudes nas áreas da Saúde e da Educação, incluindo possíveis desvios de recursos públicos, pagamentos de despesas particulares com dinheiro de fundos municipais, indícios de funcionários fantasmas e possíveis irregularidades na utilização de verbas do Fundeb.
Para a magistrada, os elementos apresentados demonstram que o retorno dos investigados aos cargos públicos poderia comprometer a produção de provas, influenciar servidores e facilitar novas interferências na administração municipal. Por esse motivo, o TJ-MA decidiu manter o afastamento e as demais medidas cautelares enquanto a ação penal segue em fase de instrução.
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