O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) manteve o afastamento do prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió, da vice-prefeita Janaína Soares Lima, de vereadores e de outros investigados por suposta participação em um esquema de desvio de R$ 56 milhões dos cofres públicos do município.
A decisão, assinada pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal do TJ-MA, também preserva as medidas cautelares impostas aos réus, como recolhimento domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato entre os investigados, impedimento de acesso a prédios públicos municipais e vedação de contratar com o poder público.
Segundo a magistrada, as restrições continuam necessárias para evitar interferências na instrução processual, como combinação de versões entre os réus, influência sobre testemunhas e possível retomada das práticas investigadas.
A ação penal apura a atuação de uma suposta organização criminosa responsável por fraudes em licitações, corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos entre os anos de 2020 e 2024. De acordo com o Ministério Público do Maranhão, o esquema teria movimentado cerca de R$ 56 milhões e contaria com núcleos político, econômico-financeiro, operacional e legislativo.
Na decisão, a desembargadora também negou pedidos das defesas para revogar ou flexibilizar as medidas cautelares e destacou que o afastamento dos cargos é temporário, não representa cassação de mandato e permanecerá em vigor por 180 dias, ou até o fim da fase de instrução do processo, o que ocorrer primeiro.
O processo segue em tramitação no Tribunal de Justiça do Maranhão, que ainda analisará o mérito das acusações apresentadas pelo Ministério Público.
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