Emmenos de 36 horas,ação fiscalrealizada peloMinistério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) eSuperintendência Regional do Trabalho(SRT) nos municípios de Chapadinha, Itapecuru-Mirim e Vargem Grande identificou16 adolescentesentre 13 e 17 anos de idadeem situação de trabalho infantil em lixão,lava jato, feira, oficina evenda defrutas às margens da BR 135.
Osdados são do balanço divulgadopelo MPT-MAnestaquarta-feira (1º de junho).Dos 16 adolescentes flagrados emsituação deexploração nos dias 30 e 31 de maio, 14 eram meninos e duas eram meninas. Os casos foramdistribuídos da seguinte forma: oito em Chapadinha (mercado municipaleoficina), seis em Vargem Grande (lava jato na BR 222) e dois em Itapecuru-Mirim (lixão municipal e venda de frutas na BR 135).
Adolescentesno mercado em Chapadinha
Seis adolescentes, sendocinco meninos e uma menina, foram flagrados no mercado municipal de Chapadinha trabalhandoem açougues e em peixarias.Outros doisjovens estavam em uma oficinamecânica na cidadee foram identificados pela ação fiscal.
Lava jato em Vargem Grande
Nolava jato instalado às margens da BR 222, seis meninos com idades entre 13 e 17 anos estavam realizando a limpeza de uma moto e de um carro, expostos a agentes químicos, poluição sonora e risco de choques elétricos. Foram coletados dados das vítimas e do proprietário dolava jato, que afirmou pagar quatro reais por moto lavada aos adolescentes.
Lixão em Itapecuru-Mirim
Um adolescente de 14 anos de idade foi encontrado em situação de trabalho infantil no lixão do município de Itapecuru-Mirim. A inspeção constatouque quando os caminhões de coleta chegavam para descarregar os resíduos no lixão, o jovem e catadores de materiais reciclados adultos disputavam espaço com urubus, em um ambiente insalubre e sem utilizar nenhum equipamento de proteção individual (EPI).
Acordo descumprido
O município de Itapecuru-Mirim assinou um termo de ajuste de conduta com o MPT-MA em 2014, no qual se comprometeu a investir em políticas públicas de proteção de crianças e adolescentes, inclusiveimpedindo o acesso deste público ao lixão. Com o descumprimento do acordo, o MPT-MA ajuizará umaação de execução.
Vendade frutasàs margens da BR
Uma menina de 13 anos de idadeestavavendendo frutas àbeira da BR 135, na altura da cidade de Itapecuru-Mirim, no período noturno.O pai delaestavano local efoi notificado.A fiscalização foi feita pela procuradora do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves e pela auditora fiscal do Trabalho Léa Cristina Leda.
Desdobramentos
Todos os 16casos serão encaminhadosaos gestores públicos dostrês municípios paraque a rede de proteçãofaça oacompanhamento das famílias das vítimas, o que inclui averiguaçãoda situaçãosocioeconômica, frequência escolar e eventual inclusão dos pais em programas de assistência sociale dos jovens em programas deerradicação do trabalho infantil.
Outra medidaseráa inserçãodos jovensem programas de aprendizagem,oque permitirá aqualificação profissional eo ingressono mercado de trabalho de maneira legal e segura. A aprendizagem profissional é voltada para jovens de 14a 24 anos, permitindo aformação profissional em harmonia comestudos, vida familiar econvivência comunitária.
Dados de10 anos de combate ao trabalho infantil
Nos últimos10anos (2012 a 2022),oMPT-MA instaurou 1811 procedimentos para investigardenúnciasde trabalho infanto-juvenil, o que dá uma média de 181 casos por ano e 15 pormês. O dado bruto inclui casos ativos,em acompanhamento earquivados.
Sóno ano de2022,de 1º dejaneiro a 1º de junho,o órgãoabriu21 procedimentos para investigar denúncias de trabalho infantil.
O MPT-MA possui 48 açõescivis públicas ajuizadas na justiça do trabalho sobre o tema, além de 419 termos de ajustamento de conduta (TAC) assinados.O órgão já ingressou na justiça com 80 ações de execução de TACdescumpridos por empregadoresflagradosna exploraçãodo trabalho infantilou por gestoresmunicipaisquenãoimplantaram políticas públicas efetivas deproteção das crianças eadolescentes. Nestasexecuções são aplicadas multas eé exigido o cumprimento das cláusulas do acordo.
Infância sem Trabalho
A operação que resgatou 16 adolescentes emtrês cidades maranhensesintegra o Programa Infância sem Trabalho, que busca promover açõese fortalecer políticas públicaspara erradicar o trabalho infantil no Maranhão até 2025.A iniciativa é uma parceria doMinistério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRT/MA) eTribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT 16).
O programa foi lançado em cinco municípios maranhenses: São Luís, Imperatriz, Timon, Pinheiro e Chapadinha.Uma dasatuações prioritárias seráa eliminação do trabalho infantil em lixões.
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